04/07/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
04/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0041456-58.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALTAMIRO MARIA DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES (OAB TO006403)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo do processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas-TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
23/06/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
23/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/06/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
23/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
23/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/05/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
13/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/05/2025 14:58

Conclusão para decisão
13/05/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194006002025
12/05/2025 18:34

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194006002025
12/05/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/04/2025 11:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:33

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
07/03/2025 15:24

Conclusão para despacho
14/02/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
14/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:24

Protocolizada Petição
13/02/2025 23:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/02/2025 17:31

Conclusão para julgamento
04/02/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/01/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
20/01/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 23:00

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 13:40

Conclusão para despacho
13/01/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Juntada - Informações - 13/01/2025 13:39:00)
13/01/2025 13:38

Juntada - Informações
09/01/2025 16:15

Protocolizada Petição
09/01/2025 15:47

Juntada - Informações
11/11/2024 15:54

Juntada - Informações
06/11/2024 15:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
27/08/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/08/2024 16:49

Lavrada Certidão
16/08/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
16/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/08/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:26

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
31/07/2024 16:39

Conclusão para decisão
31/07/2024 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
23/07/2024 10:51

Protocolizada Petição
19/07/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2024 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
16/05/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/05/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
10/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/05/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/05/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - 10/05/2024 15:43:31)
10/05/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/05/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/05/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/05/2024 18:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPALSEJUI/2024/000846 processada no TJTO com o No. 00080778220248272700/TJTO
09/05/2024 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/05/2024 15:11

Lavrada Certidão
18/04/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/04/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2024 13:31

Conclusão para decisão
05/04/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 21:18

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 15:10

Conclusão para despacho
25/03/2024 15:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/03/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 21:34

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 13:24

Conclusão para despacho
13/03/2024 13:13

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
13/03/2024 13:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/03/2024 13:12

Trânsito em Julgado
11/03/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/03/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2024 16:50

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/02/2024 20:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/02/2024 17:29

Publicação de Pauta
15/02/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/02/2024 14:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/02/2024 13:00 Sequencial: 184
25/01/2024 16:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/01/2024 14:53

Conclusão para despacho
20/12/2023 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/12/2023 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 16:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/12/2023 14:44

Conclusão para despacho
08/12/2023 14:43

Recebido os autos
08/12/2023 12:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
08/12/2023 11:51

Protocolizada Petição
08/12/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2023 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2023 23:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/11/2023 13:38

Conclusão para julgamento
13/11/2023 07:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/11/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2023 17:51

Protocolizada Petição
01/11/2023 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 17:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2023 22:47

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 12:26

Conclusão para despacho
26/10/2023 12:26

Processo Corretamente Autuado
25/10/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00