18/07/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/07/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 16:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000051-65.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00009300920248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: JULIO HIGLESIA PASCOAL DE SOUZAADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ (OAB DF073264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 02/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
03/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 14:10

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
03/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/06/2025 12:30

Conclusão para julgamento
23/06/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:23

Audiência - de Instrução - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 12/06/2025 16:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 41
12/06/2025 18:00

Juntada - Certidão
11/06/2025 13:26

Lavrada Certidão
20/05/2025 15:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:30

Expedido Ofício
09/05/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
09/05/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 12:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 12/06/2025 16:00
23/04/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/04/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 19:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/04/2025 14:53

Conclusão para decisão
15/04/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 17:07

Protocolizada Petição
21/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:02

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:47

Conclusão para decisão
21/03/2025 12:37

Protocolizada Petição
11/03/2025 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 13:23

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
11/02/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025 10:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 12:51

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
04/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:45

Expedido Ofício
04/02/2025 12:45

Expedido Ofício
04/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 21:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/01/2025 14:50

Conclusão para decisão
08/01/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
08/01/2025 16:12

Juntada - Informações
08/01/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
08/01/2025 15:46

Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 17:37

Distribuído por dependência - Número: 00009300920248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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