TJTO - 0018274-15.2023.8.27.2706

02/08/2024 13:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2ECRI -> TJTO

01/08/2024 14:15

Juntada - Informações

31/07/2024 17:02

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

27/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Despacho - Mero expediente - 09/07/2024 15:58:26)

09/07/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Publicação de Despacho/Decisão - 09/07/2024 15:57:22)

09/07/2024 15:53

Alterada a parte - Situação da parte MAURO PEREIRA RAMALHO - NORMAL

09/07/2024 15:21

Conclusão para decisão

08/07/2024 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

08/07/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

01/07/2024 08:51

Protocolizada Petição

23/06/2024 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOARA2ECRI

22/06/2024 17:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114

21/06/2024 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2ECRI -> TOCENALV

21/06/2024 17:20

Expedido Alvará de Soltura

21/06/2024 13:26

Alterada a parte - Situação da parte MARCOS PAULO DA ROCHA - CONDENADO - SOLTO

21/06/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 21/06/2024 13:51:14)

21/06/2024 13:14

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN

21/06/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2024 13:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAURO PEREIRA RAMALHO - EXCLUÍDA

21/06/2024 13:08

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00129102820248272706

20/06/2024 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

07/06/2024 13:43

Lavrada Certidão

06/06/2024 12:24

Juntada - Outros documentos

06/05/2024 14:31

Conclusão para julgamento

10/04/2024 14:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

07/03/2024 16:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

27/02/2024 11:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00165266320238272700/TJTO

26/02/2024 12:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95

23/02/2024 12:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97

22/02/2024 23:23

Protocolizada Petição

22/02/2024 18:07

Protocolizada Petição

22/02/2024 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: RÉGINA LÚCIA CAVALCANTE NASCIMENTO (por substituição em 22/02/2024 18:08:39)

22/02/2024 16:22

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN

22/02/2024 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: BENTO FERNANDES DA LUZ (por substituição em 22/02/2024 18:08:55)

22/02/2024 16:21

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN

22/02/2024 15:07

Despacho - Mero expediente

20/02/2024 13:35

Conclusão para decisão

14/02/2024 14:51

Lavrada Certidão

07/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

01/02/2024 16:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

23/01/2024 11:10

Protocolizada Petição

22/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

22/01/2024 14:51

Protocolizada Petição

15/01/2024 14:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00249905820238272706/TO

10/01/2024 12:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

20/12/2023 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

19/12/2023 16:26

Protocolizada Petição

19/12/2023 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

18/12/2023 20:16

Juntada - Informações

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/12/2023 13:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

04/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/12/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00165266320238272700/TJTO

30/11/2023 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

30/11/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/11/2023 07:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 62

30/11/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/11/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 16:55

Decisão - Outras Decisões

20/11/2023 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

20/11/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/11/2023 13:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

06/11/2023 17:00

Conclusão para decisão

06/11/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE

06/11/2023 16:59

Juntada - Informações

06/11/2023 16:29

Protocolizada Petição

01/11/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE

18/10/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023 16:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 17/10/2023 14:00. Refer. Evento 22

17/10/2023 17:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

17/10/2023 13:50

Protocolizada Petição

17/10/2023 08:32

Protocolizada Petição

16/10/2023 16:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32

04/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

03/10/2023 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

30/09/2023 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30

29/09/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

28/09/2023 03:20

Protocolizada Petição

21/09/2023 13:22

Expedido Ofício

21/09/2023 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: MANOEL PEREIRA LEMOS FILHO (por substituição em 16/10/2023 16:37:45)

21/09/2023 13:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

21/09/2023 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30

21/09/2023 13:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

19/09/2023 14:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10

18/09/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

18/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/09/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/09/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/09/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/09/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/09/2023 17:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 17/10/2023 14:00

18/09/2023 14:10

Decisão - Recebimento - Denúncia

13/09/2023 14:03

Conclusão para decisão

08/09/2023 21:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

08/09/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/09/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 12:37

Juntada - Informações

05/09/2023 12:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

02/09/2023 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

01/09/2023 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10

01/09/2023 14:40

Expedido Mandado - TOARACEMAN

01/09/2023 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: EDMILSON MELO SANTOS (por substituição em 01/09/2023 14:59:13)

01/09/2023 14:36

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN

31/08/2023 13:53

Decisão - Outras Decisões

30/08/2023 15:46

Conclusão para decisão

29/08/2023 16:36

Processo Corretamente Autuado

29/08/2023 16:36

Alterada a parte - Situação da parte MAURO PEREIRA RAMALHO - DENUNCIADO

29/08/2023 16:35

Alterada a parte - Situação da parte MARCOS PAULO DA ROCHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

29/08/2023 16:34

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

29/08/2023 15:11

Distribuído por dependência - Número: 00128984820238272706/TO