STJ - 0004152-65.2021.8.27.2706

09/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004152652021827270620250609161537

04/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 331883/2025

14/04/2025 18:46

Protocolizada Petição 331883/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

02/04/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289609/2025

02/04/2025 20:59

Protocolizada Petição 289609/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

01/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 121741/2025 - AgInt

31/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121741 - AgInt no REsp 2187330 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00121741/2025 - AgInt no REsp 2187330/TO

14/03/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121741/2025 - AgInt no REsp 2187330/TO

19/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/02/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131484/2025

19/02/2025 15:44

Protocolizada Petição 131484/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 121741/2025 -

18/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 121741/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 121741/2025

17/02/2025 17:24

Protocolizada Petição 121741/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

13/02/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111519/2025

13/02/2025 21:48

Protocolizada Petição 111519/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

10/12/2024 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/12/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

04/12/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS