17/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026770-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSE CEFAS SANTANA BASTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 27/06/2025 - PETIÇÃO Evento 64 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
27/03/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/03/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:09

Lavrada Certidão
10/03/2025 13:08

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
10/03/2025 13:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/03/2025 13:08

Trânsito em Julgado
09/03/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
22/02/2025 21:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/02/2025 16:10

Conclusão para despacho
18/02/2025 16:09

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 16:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
18/02/2025 16:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/02/2025 16:05

Lavrada Certidão
04/02/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/12/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/12/2024 14:42

Conclusão para julgamento
06/12/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/11/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 09:25

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 13:21

Conclusão para despacho
02/09/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:54

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 16:14

Conclusão para despacho
25/07/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 12:03

Conclusão para despacho
04/07/2024 12:03

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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