18/07/2025 12:51

Conclusão para julgamento
15/07/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0015209-06.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00197569420218272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: PABLO VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): WYURY HENRIK SIRQUEIRA RODRIGUES (OAB TO010052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 03/06/2025 - Despacho Mero expediente
04/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 22:02

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Aud. da 4ª Vara Criminal - 03/06/2025 13:30. Refer. Evento 30
03/06/2025 16:21

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 13:02

Conclusão para decisão
03/06/2025 08:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 14:10

Juntada - Informações
02/06/2025 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 13:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/06/2025 09:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 14:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 13:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/05/2025 10:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 16:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
28/04/2025 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
28/04/2025 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/04/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 12:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/04/2025 16:31

Expedido Ofício
08/04/2025 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 16:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/04/2025 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 16:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/04/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/01/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/01/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/01/2025 14:05

Protocolizada Petição
19/12/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/12/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 14:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 03/06/2025 13:30
26/08/2024 12:34

Conclusão para despacho
22/08/2024 14:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/07/2024 11:18

Conclusão para decisão
07/07/2024 20:40

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL4CRIJ)
07/06/2024 17:02

Decisão - Declaração - Incompetência
15/05/2024 14:42

Conclusão para despacho
14/05/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 11:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
30/04/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 14:25

Alterada a parte - Situação da parte PABLO VIEIRA DA SILVA - DENUNCIADO
30/04/2024 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
30/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:16

Expedido Ofício
30/04/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 13:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/04/2024 12:21

Conclusão para decisão
18/04/2024 12:21

Processo Corretamente Autuado
18/04/2024 11:35

Distribuído por dependência - Número: 00197569420218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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