08/07/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040951-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LEILA SOARES DO CARMOADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 29/05/2025 - Conta Atualizada
02/06/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/05/2025 13:59

Conta Atualizada
07/05/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/04/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/04/2025 21:50

Protocolizada Petição
27/03/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 22:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 12:42

Conclusão para decisão
25/03/2025 08:58

Protocolizada Petição
25/03/2025 06:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 23:11

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:40

Conclusão para despacho
28/01/2025 11:48

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/01/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/01/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:39

Trânsito em Julgado
23/01/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 07:35

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 14:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/12/2024 13:06

Conclusão para julgamento
02/12/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 20:02

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 13:35

Conclusão para despacho
08/10/2024 13:35

Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 13:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/09/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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