TJTO - 0018606-44.2022.8.27.2729

09/12/2024 16:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

04/12/2024 17:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

04/12/2024 17:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/11/2024 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

13/11/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

06/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

03/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 16:10

Remessa Interna - SCPRE -> SCPLE

27/09/2024 15:15

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

25/09/2024 15:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

25/09/2024 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

25/09/2024 15:12

Remessa Interna - SCPRE -> SCPLE

25/09/2024 11:13

Juntada - Documento - Voto

23/09/2024 16:40

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

12/09/2024 14:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/09/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/09/2024 11:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

09/09/2024 09:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

09/09/2024 09:04

Juntada - Documento - Relatório

30/07/2024 16:33

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

30/07/2024 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/07/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 01/07/2024 12:24:58)

01/07/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 01/07/2024 12:24:59)

01/07/2024 09:42

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5377374 - R$ 24,00

01/07/2024 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

07/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/05/2024 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/05/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2024 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

02/05/2024 17:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

02/05/2024 17:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

11/03/2024 17:52

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/03/2024 17:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/03/2024 10:04

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

08/03/2024 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/02/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/02/2024 18:02

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

02/02/2024 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

12/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/11/2023 12:55

Recebimento - Retorno do MP com ciência

13/11/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/11/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 17:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

09/11/2023 17:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/11/2023 09:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

09/11/2023 09:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/11/2023 21:05

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

08/11/2023 21:05

Juntada - Documento - Voto

07/11/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2023 11:13

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

01/11/2023 08:24

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023 12:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/10/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/10/2023 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 00:00</b><br>Sequencial: 476

26/09/2023 09:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

25/09/2023 20:55

Juntada - Documento - Relatório

20/09/2023 14:35

Distribuído por sorteio