TJTO - 0011196-61.2024.8.27.2729

16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

19/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/05/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2025 07:26

Despacho - Mero expediente

06/05/2025 13:24

Conclusão para despacho

06/05/2025 13:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

29/04/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 14:35

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE

11/04/2025 14:35

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

11/04/2025 14:34

Trânsito em Julgado

07/04/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/03/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

31/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/03/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/03/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/03/2025 18:03

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

21/03/2025 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

10/03/2025 15:17

Publicação de Pauta

06/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 329

29/01/2025 13:47

Conclusão para julgamento

29/01/2025 13:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

01/10/2024 14:28

Conclusão para despacho

01/10/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

16/09/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/09/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/09/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2024 16:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

25/07/2024 15:12

Conclusão para despacho

25/07/2024 15:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

23/07/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

23/07/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2024 16:48

Protocolizada Petição

02/07/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/06/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2024 15:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

17/06/2024 14:48

Conclusão para julgamento

14/06/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

14/06/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/06/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

11/06/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

06/06/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

06/06/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

08/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

07/05/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/04/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

17/04/2024 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/04/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2024 17:44

Despacho - Mero expediente

10/04/2024 14:21

Conclusão para despacho

09/04/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

09/04/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2024 11:34

Despacho - Mero expediente

03/04/2024 14:31

Conclusão para despacho

03/04/2024 14:30

Processo Corretamente Autuado

03/04/2024 14:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/03/2024 18:39

Distribuído por sorteio