TJTO - 0000540-52.2023.8.27.2738

09/05/2025 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

09/05/2025 15:46

Trânsito em Julgado

06/05/2025 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/03/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2025 09:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/03/2025 09:45

Decisão - Outras Decisões

07/03/2025 09:15

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

07/03/2025 01:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

28/02/2025 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5384328, Subguia 4453 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00

18/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

15/12/2024 23:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384328, Subguia 5374299

15/12/2024 23:08

Juntada - Guia Gerada - Agravo - FAGNER MAURICIO LISBOA MADUREIRA - Guia 5384328 - R$ 24,00

02/12/2024 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/11/2024 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

21/11/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/11/2024 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2024 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/11/2024 17:13

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

30/10/2024 12:45

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/10/2024 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/10/2024 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024 12:17

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

01/10/2024 15:34

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

01/10/2024 13:42

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

01/10/2024 13:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

16/09/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/08/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2024 13:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

06/08/2024 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2024 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/07/2024 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/07/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/07/2024 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 09:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

01/07/2024 09:19

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

28/06/2024 08:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

28/06/2024 08:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

28/06/2024 08:54

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

28/06/2024 08:54

Juntada - Documento - Voto

27/06/2024 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

27/06/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/06/2024 18:31

Remessa Interna para juntada de Voto - CCI02 -> SGB07

21/06/2024 18:47

Ciência - Expedida/Certificada

21/06/2024 18:46

Ciência - Expedida/Certificada

21/06/2024 17:12

Decisão - Outras Decisões

12/06/2024 18:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2024 11:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/06/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/06/2024 12:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 710

29/05/2024 18:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

27/05/2024 17:48

Juntada - Documento - Relatório

27/05/2024 17:26

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

26/05/2024 23:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/05/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024 18:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

09/05/2024 18:24

Despacho - Mero Expediente

09/05/2024 15:54

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

07/05/2024 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/04/2024 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/04/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 12:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

12/04/2024 12:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/04/2024 08:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

11/04/2024 08:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/04/2024 21:46

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

10/04/2024 21:46

Juntada - Documento - Voto

22/03/2024 12:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/03/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/03/2024 12:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 636

28/02/2024 10:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

27/02/2024 18:36

Juntada - Documento - Relatório

26/02/2024 08:25

Distribuído por sorteio