21/07/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016061-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIOLA DE SOUSA LIMA DO VALE FERREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 16/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 93 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:14

Lavrada Certidão
15/07/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 12:37

Conclusão para decisão
17/03/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/02/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:44

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 12:56

Conclusão para despacho
18/02/2025 12:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/02/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:49

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
24/01/2025 13:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/01/2025 13:49

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 13:48

Trânsito em Julgado
23/01/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/01/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/01/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/12/2024 09:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
20/12/2024 18:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/11/2024 14:01

Conclusão para despacho
06/11/2024 14:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 16:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
28/10/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 23:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024 13:53

Conclusão para julgamento
10/09/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/07/2024 16:37

Conclusão para julgamento
04/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 22:10

Despacho - Determinação de Citação
08/05/2024 12:19

Conclusão para despacho
08/05/2024 12:10

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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