TJTO - 0002497-37.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 77
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09/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
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08/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 0002497-37.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000469-09.2025.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHOAGRAVANTE: AGROGALAXY FORNECEDORES FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS FIAGRO - DCADVOGADO(A): JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)AGRAVADO: EDINALDO APARECIDO SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB TO010770B)ADVOGADO(A): MARILIA RAFAELA FREGONESI (OAB TO004102)ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B)ADVOGADO(A): KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB TO04111A)AGRAVADO: EDIAN FRANÇA DE SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB TO010770B)ADVOGADO(A): MARILIA RAFAELA FREGONESI (OAB TO004102)ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B)ADVOGADO(A): KLEDSON DE MOURA LIMA (OAB TO04111A) AGRAVO DE INSTRUMENTO.
NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA.
INADIMPLEMENTO.
POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RISCO IMINENTE.
PROVIMENTO NEGADO. 1- É possível a suspensão da exigibilidade de nota promissória quando demonstrada sua vinculação a contrato subjacente inadimplido. 2- A autonomia do título de crédito pode ser relativizada se não houver sua circulação e se a discussão envolver a própria causa da obrigação. 3- A análise definitiva da existência ou não de autonomia cambial, bem como, da atuação da agravante como integrante do grupo econômico Agrogalaxy, dependem de instrução probatória, de sorte que a medida liminar deferida, ao suspender provisoriamente a exigibilidade dos títulos, visa apenas resguardar os agravados de eventual negativação e cobrança indevida, sem implicar prejulgamento da lide. 4- Provimento negado.
ACÓRDÃO A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
Palmas, 25 de junho de 2025. -
07/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 10:36
Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
-
07/07/2025 10:36
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
01/07/2025 13:55
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
-
01/07/2025 13:49
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
01/07/2025 11:58
Juntada - Documento - Voto
-
24/06/2025 16:54
Juntada - Documento - Informações
-
23/06/2025 09:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/06/2025 17:54
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
-
12/06/2025 14:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/06/2025 18:11
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
03/06/2025 11:23
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
-
03/06/2025 11:23
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
02/06/2025 14:01
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
-
02/06/2025 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/05/2025 20:11
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
-
29/05/2025 20:11
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
29/05/2025 14:02
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
-
29/05/2025 14:01
Juntada - Petição - Requerimento da Parte
-
29/05/2025 13:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/05/2025 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/05/2025 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
19/05/2025 08:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/05/2025 18:08
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
-
15/05/2025 15:49
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/05/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
12/05/2025 14:41
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
12/05/2025 14:41
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/05/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/05/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
09/05/2025 17:17
Ciência - Expedida/Certificada
-
09/05/2025 17:17
Ciência - Expedida/Certificada
-
09/05/2025 17:17
Ciência - Expedida/Certificada
-
09/05/2025 17:17
Ciência - Expedida/Certificada
-
09/05/2025 17:17
Ciência - Expedida/Certificada
-
09/05/2025 17:05
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
-
09/05/2025 17:05
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
09/05/2025 10:37
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
-
09/05/2025 10:37
Juntada - Petição - Requerimento da Parte
-
07/05/2025 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/04/2025 16:58
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
14/04/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
14/04/2025 13:15
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 526
-
01/04/2025 18:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
31/03/2025 18:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
-
31/03/2025 18:38
Juntada - Documento - Relatório
-
28/03/2025 16:43
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
-
28/03/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/03/2025 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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21/03/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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12/03/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 23:58
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
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10/03/2025 23:58
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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10/03/2025 14:27
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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06/03/2025 23:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/03/2025 23:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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21/02/2025 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/02/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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21/02/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 10:22
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
-
19/02/2025 10:22
Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
-
18/02/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não foi possível obter os dados da guia gerada no processo originário
-
18/02/2025 13:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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