15/07/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004476-50.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: VALDENE PEREIRA DA SILVA CANTUÁRIOADVOGADO(A): PRISCILLA SILVA CANTUARIO (OAB TO009958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 09/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 89 - 17/03/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
09/07/2025 22:27

Expedido Ofício
09/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 14:57

Juntada - Informações
16/06/2025 22:01

Protocolizada Petição
21/03/2025 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 12:58

Conta Atualizada
21/03/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 18:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/03/2025 15:08

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
16/03/2025 17:21

Conclusão para despacho
17/01/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/10/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/10/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/10/2024 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
08/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/10/2024 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
02/10/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/10/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/09/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67
30/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2024 07:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/09/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2024 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
12/09/2024 12:57

Realizado Cálculo de Liquidação
11/09/2024 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2024 09:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
10/09/2024 16:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/09/2024 18:19

Conclusão para despacho
09/09/2024 18:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CIENCIA - CALCULOS'
09/09/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 13:36

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 18:44

Conclusão para despacho
03/09/2024 18:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/09/2024 18:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
03/09/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:19

Trânsito em Julgado
28/08/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/05/2024 09:21

Conclusão para julgamento
08/05/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:17

Protocolizada Petição
01/04/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/03/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:30

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/03/2024 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
06/03/2024 16:09

Conclusão para despacho
01/03/2024 17:53

Protocolizada Petição
01/03/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:06

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/02/2024 13:16

Conclusão para despacho
26/02/2024 13:16

Processo Corretamente Autuado
26/02/2024 13:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/02/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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