22/07/2025 13:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1ECRI -> TJTO
22/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
14/07/2025 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
14/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
11/07/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
11/07/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0005608-04.2023.8.27.2731/TO AUTOR: VICTOR DOURADO SANTANNAADVOGADO(A): CECILIA AUGUSTO DE LIMA DOURADO SANTANA (OAB TO007813)ADVOGADO(A): VICTOR DOURADO SANTANNA (OAB TO04701A)RÉU: THEO GUILHERME LAUFERADVOGADO(A): THEO GUILHERME LAUFER (OAB TO012171)ADVOGADO(A): NELSON DA COSTA BARRETO NETO (OAB BA022065)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES DE ALENCAR (OAB GO049219)ADVOGADO(A): LUCAS PINTO CARAPIÁ RIOS (OAB BA025727) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão ao Embargante.

Consoante se infere da petição de interposição do Recurso de Apelação, inserta ao evento 113, o recorrente declarou que deseja arrazoar na instância superior.

Desse modo, acolho os aclaratórios, para determinar a remessa dos presentes autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, para os fins de mister, com as nossas homenagens.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins, em data certificada pelo sistema.
10/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2025 16:46

Conclusão para decisão
08/07/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 03:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 03:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 03:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 03:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
24/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:40

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
23/06/2025 12:15

Conclusão para decisão
17/06/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
09/06/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
09/06/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
06/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Absolvição Sumária do art. 397-CPP
05/06/2025 16:59

Conclusão para julgamento
05/06/2025 16:19

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 15:07

Conclusão para decisão
03/06/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00042615820258272700/TJTO
02/06/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 01:11

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/05/2025 23:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
21/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:17

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 14:55

Conclusão para decisão
19/05/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
12/05/2025 15:15

Processo Corretamente Autuado
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:18

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 13:30

Conclusão para despacho
17/04/2025 13:47

Protocolizada Petição
16/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 14:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 13:16

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
08/04/2025 11:17

Decisão - Recebimento - Queixa
03/04/2025 16:55

Conclusão para decisão
03/04/2025 16:54

Audiência - de Conciliação - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 03/04/2025 16:30. Refer. Evento 55
03/04/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 13:00

Conclusão para decisão
03/04/2025 12:50

Protocolizada Petição
03/04/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 68
03/04/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 09:11

Protocolizada Petição
31/03/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2025 18:32

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 17:22

Conclusão para despacho
28/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 17:03

Lavrada Certidão
23/03/2025 00:18

Protocolizada Petição
19/03/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/03/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2025 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00042615820258272700/TJTO
18/03/2025 13:35

Protocolizada Petição
06/02/2025 12:43

Audiência - de Conciliação - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 03/04/2025 16:30
01/02/2025 22:35

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 17:45

Conclusão para despacho
24/01/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 15:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5626532, Subguia 73414 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 37,00
22/01/2025 15:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5626533, Subguia 73346 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
21/01/2025 14:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5626532, Subguia 5470557
21/01/2025 14:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5626533, Subguia 5470555
21/01/2025 07:50

Protocolizada Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 13:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VICTOR DOURADO SANTANNA - Guia 5626533 - R$ 50,00
12/12/2024 13:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VICTOR DOURADO SANTANNA - Guia 5626532 - R$ 37,00
09/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 20:19

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 14:27

Conclusão para despacho
06/12/2024 14:26

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
05/12/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:31

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 17:22

Redistribuído por sorteio - (TOPAIJECRCJ para TOPAI1ECRIJ)
08/11/2024 14:18

Decisão - Declaração - Incompetência
30/08/2024 15:50

Conclusão para despacho
13/08/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:39

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
20/06/2024 15:59

Conclusão para despacho
20/06/2024 09:32

Protocolizada Petição
19/06/2024 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECRC
19/06/2024 17:26

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC - 19/06/2024 17:00. Refer. Evento 15
19/06/2024 17:26

Juntada - Certidão
18/06/2024 12:26

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECRC -> TOPAICEJUSC
21/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2024 17:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/05/2024 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 14:50

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
23/04/2024 16:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. DE CONCILIAÇÃO - 19/06/2024 17:00
13/03/2024 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECRC
13/03/2024 14:09

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC - 13/03/2024 13:00. Refer. Evento 9
11/03/2024 14:46

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECRC -> TOPAICEJUSC
08/02/2024 11:40

Despacho - Mero expediente
07/02/2024 14:46

Conclusão para despacho
07/02/2024 14:46

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local SALA DE AUD. DE CONCILIAÇÃO - 13/03/2024 13:00. Refer. Evento 6
07/02/2024 13:36

Protocolizada Petição
15/01/2024 18:30

Lavrada Certidão
15/01/2024 18:30

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. DE CONCILIAÇÃO - 13/02/2024 13:00
22/11/2023 14:00

Publicação de Pauta
01/11/2023 10:18

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 13:37

Conclusão para despacho
25/10/2023 13:37

Processo Corretamente Autuado
24/10/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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