16/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039300-63.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOAO CARLOS FILHO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTAÇÃO (ART. 499 CPP) Evento 30 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/03/2025 16:27

Trânsito em Julgado
12/03/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:06

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 15:21

Conclusão para julgamento
20/01/2025 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 02:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 17:17

Despacho - Determinação de Citação
25/09/2024 11:44

Conclusão para despacho
25/09/2024 11:43

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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