18/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0017968-06.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CLAUDIA GILVANETE MEDEIROS MENDES CARDOSOADVOGADO(A): LUDYO DEANN MARTINS CARDOSO (OAB TO008092) DESPACHO/DECISÃO Devolvo os presentes autos à Central de Processamento Eletrônico para que se proceda à devida retificação.

Diante do exposto, expeça-se o que for necessário para o andamento válido e regular do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Data certificada pelo sistema eletrônico.
16/07/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 08:49

Protocolizada Petição
19/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/05/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 15
07/05/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 12:36

Conclusão para despacho
06/05/2025 12:35

Lavrada Certidão
06/05/2025 12:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 12:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/05/2025 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:27

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
05/05/2025 12:21

Conclusão para decisão
30/04/2025 16:08

Protocolizada Petição
30/04/2025 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 19:09

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/04/2025 15:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2025 15:15

Conclusão para decisão
29/04/2025 15:15

Processo Corretamente Autuado
29/04/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
29/04/2025 14:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/04/2025 14:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:18

Decisão - Declaração - Incompetência
28/04/2025 13:58

Conclusão para decisão
28/04/2025 13:57

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 11:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLAUDIA GILVANETE MEDEIROS MENDES CARDOSO - Guia 5701604 - R$ 50,00
28/04/2025 11:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLAUDIA GILVANETE MEDEIROS MENDES CARDOSO - Guia 5701603 - R$ 142,00
28/04/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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