TJTO - 0027563-10.2017.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Polo Ativo

Partes

JONAS SILVA DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*72-68

RITA PEREIRA DA SILVA

CPF *44.***.*77-53

Advogados

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS

OAB: 008680/TO

CPF *10.***.*91-13

ANTONIO PAIM BROGLIO

OAB: 000556/TO

Polo Passivo

Partes

JOANA BAUM

CPF *39.***.*70-59

ROMEU BAUM

CPF *13.***.*96-91

ELIDA MARIA DE SOUZA COSTA

CPF *59.***.*12-15

GERMENIANO DE SOUZA COSTA

CPF *07.***.*04-49

Advogados

MARCIO GONCALVES MOREIRA

CPF *80.***.*92-00

LUANNA MAGALHAES VIEIRA

CPF *22.***.*55-97

BRUNO AMORIM TAGUATINGA

OAB: 010522/TO

CPF *21.***.*01-41

CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF *02.***.*70-20

VICTOR HUGO DE SOUSA

CPF *53.***.*64-19

SABRINA DE ALMEIDA RAMOS

OAB: 011172/TO

CPF *35.***.*01-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0027563-10.2017.8.27.2729/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKAUTOR: RITA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680)ADVOGADO(A): ANTONIO PAIM BROGLIO (OAB TO000556)AUTOR: JONAS SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680)ADVOGADO(A): ANTONIO PAIM BROGLIO (OAB TO000556)RÉU: GERMENIANO DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 270 - 11/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0027563-10.2017.8.27.2729/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKRÉU: JOANA BAUMADVOGADO(A): BRUNO AMORIM TAGUATINGA (OAB TO010522B)ADVOGADO(A): LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660)ADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554)RÉU: ROMEU BAUMADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554)ADVOGADO(A): LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660)ADVOGADO(A): BRUNO AMORIM TAGUATINGA (OAB TO010522B)RÉU: GERMENIANO DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 263 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/08/2023 18:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

  • 22/08/2023 18:18

    Trânsito em Julgado

  • 05/08/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 44

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 44

  • 25/07/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 16:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 21/07/2023 16:43

    Decisão - Não-Concessão - Pedido

  • 05/07/2023 07:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/05/2023 18:14

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 24/05/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 19/05/2023 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 17/05/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/05/2023 17:19

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 28/04/2023 13:37

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2023 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 27/04/2023 15:03

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2023 14:46

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2023 14:46

    Expedido Mandado - TJTOCEMAN

  • 25/04/2023 14:46

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2023 14:46

    Expedido Mandado - TJTOCEMAN

  • 25/04/2023 14:46

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2023 14:46

    Expedido Mandado - TJTOCEMAN

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/04/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/04/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/04/2023 14:40

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 20/04/2023 14:40

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 20/04/2023 13:41

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 20/04/2023 13:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 19/04/2023 16:59

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 17:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 11/04/2023 17:27

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 11/04/2023 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 03/04/2023 13:58

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 03/04/2023 13:58

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/03/2023 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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