18/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0030378-96.2025.8.27.2729/TO AUTOR: OSÉAS DOS SANTOSADVOGADO(A): SILAS ARAUJO LIMA (OAB TO001738)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO (OAB TO006988) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o valor da causa ao conteúdo econômico de sua pretensão, sob pena de correção de ofício e por arbitramento pelo Juízo (art. 292, § 3º, CPC), uma vez que pretende a revisão contratual e repetição do indébito, caso em que, nos termos do inciso II e VI do art. 292, do CPC, o valor deve corresponder à soma de todos eles (contrato + valor que pretende reaver). 2.

Cumprido, conclusos para análise do pedido liminar. Palmas (TO), data registrada eletronicamente.
16/07/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/07/2025 15:12

Conclusão para despacho
15/07/2025 15:12

Processo Corretamente Autuado
10/07/2025 18:45

Protocolizada Petição
10/07/2025 18:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OSÉAS DOS SANTOS - Guia 5752802 - R$ 396,51
10/07/2025 18:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OSÉAS DOS SANTOS - Guia 5752801 - R$ 446,51
10/07/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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