04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013051-33.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ANDIARA RIBEIRO FRANCO MENDESADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/06/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
26/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/06/2025 13:54

Lavrada Certidão
11/06/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013051-33.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ANDIARA RIBEIRO FRANCO MENDESADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 28/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 11:15

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOGUREPREC
28/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:21

Lavrada Certidão
27/05/2025 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> CEPEX
27/05/2025 14:30

Lavrada Certidão
23/05/2025 15:38

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 12:44

Conclusão para despacho
21/05/2025 10:24

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOGUREPREC
25/03/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
25/03/2025 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 07:25

Protocolizada Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
14/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:48

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
12/02/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
10/02/2025 14:42

Protocolizada Petição
10/02/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/02/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
29/01/2025 17:33

Conta Atualizada
28/01/2025 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
27/01/2025 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
13/12/2024 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
09/12/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/11/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:10

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 17:18

Conclusão para despacho
28/10/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
08/10/2024 17:55

Conta Atualizada
08/10/2024 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
08/10/2024 13:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/10/2024 17:03

Conclusão para despacho
07/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/09/2024 14:10

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 14:20

Conclusão para despacho
10/09/2024 14:19

Processo Reativado
09/09/2024 16:54

Protocolizada Petição
05/09/2024 12:30

Baixa Definitiva
05/09/2024 12:29

Trânsito em Julgado
22/08/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/04/2024 14:41

Conclusão para julgamento
22/04/2024 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:24

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 14:57

Conclusão para despacho
15/03/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:31

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 16:05

Conclusão para despacho
05/01/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 15:25

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 12:24

Conclusão para despacho
16/11/2023 12:24

Processo Corretamente Autuado
15/11/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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