15/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0002389-75.2025.8.27.2710/TOAUTOR: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA ESPINDOLA (OAB TO011070)DESPACHO/DECISÃOAssim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, inserir nos autos, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça os seguintes documentos: a) Declaração de Imposto de Renda (se obrigado a declarar), ou, caso não seja obrigado, declaração equivalente que comprove a ausência de rendimentos tributáveis; b) Comprovante de rendimentos, se houver, referente aos últimos três meses, no mínimo; c) Extrato bancário dos últimos três meses de todas as contas bancárias de titularidade do requerente; d) Comprovante de despesas mensais fixas, tais como aluguel, água, luz, telefone, alimentação, entre outras; e) Outros documentos que julgar pertinentes para comprovação da alegada insuficiência de recursos.
11/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:33

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/07/2025 12:46

Conclusão para despacho
09/07/2025 12:46

Processo Corretamente Autuado
08/07/2025 21:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FERNANDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - Guia 5750897 - R$ 200,00
08/07/2025 21:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FERNANDO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - Guia 5750896 - R$ 430,00
08/07/2025 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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