23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0003949-16.2025.8.27.2722/TORELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOAUTOR: AURELIO ALVES FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS COSTA (OAB TO001895)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 22/07/2025 - Lavrada Certidão
22/07/2025 08:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
22/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:00

Lavrada Certidão
21/07/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
21/07/2025 15:13

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO JECC - 21/07/2025 15:00. Refer. Evento 25
18/07/2025 17:24

Juntada - Certidão
17/07/2025 15:37

Protocolizada Petição
28/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
17/06/2025 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0003949-16.2025.8.27.2722/TORELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOAUTOR: AURELIO ALVES FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS COSTA (OAB TO001895)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 11/06/2025 - Juntada CertidãoEvento 25 - 11/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
16/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
16/06/2025 14:20

Remessa para o CEJUSC - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
16/06/2025 14:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/06/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/06/2025 15:54

Juntada - Certidão
11/06/2025 15:53

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 21/07/2025 15:00
11/06/2025 10:46

Protocolizada Petição
09/06/2025 16:14

Protocolizada Petição
04/06/2025 17:04

Protocolizada Petição
01/06/2025 22:39

Protocolizada Petição
30/05/2025 10:47

Protocolizada Petição
26/05/2025 15:14

Lavrada Certidão
16/05/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 14:37

Protocolizada Petição
14/04/2025 15:40

Conclusão para decisão
14/04/2025 15:40

Juntada - Petição
08/04/2025 19:48

Protocolizada Petição
08/04/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/04/2025 18:20

Protocolizada Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/03/2025 14:19

Lavrada Certidão
20/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:08

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
19/03/2025 15:31

Conclusão para decisão
19/03/2025 15:31

Juntada - Petição
17/03/2025 16:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/03/2025 15:06

Conclusão para decisão
17/03/2025 15:05

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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