TJTO - 0009350-09.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA LOPES DE MACEDO

CPF *60.***.*77-53

Advogados

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB: 04252/TO

CPF *15.***.*06-00

KARE MARQUES SANTOS

OAB: 06226/TO

CPF *31.***.*95-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0009350-09.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ANA LUCIA LOPES DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) INTERESSADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 454

  • 22/07/2025 10:17

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 22/07/2025 10:17

    Despacho - Mero Expediente

  • 17/07/2025 19:54

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 17/07/2025 19:46

    Retirado de pauta

  • 16/07/2025 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 16/07/2025 15:09

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 300

  • 07/07/2025 17:58

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0009350-09.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ANA LUCIA LOPES DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) INTERESSADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 03/07/2025 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 01/07/2025 14:34

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 01/07/2025 14:34

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/06/2025 14:17

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 26/06/2025 12:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 24

  • 20/06/2025 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0009350-09.2024.8.27.2729/TO APELADO: ANA LUCIA LOPES DE MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 5 dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Cumpra-se.    

  • 13/06/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 11:41

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 13/06/2025 11:41

    Despacho - Mero Expediente

  • 12/06/2025 16:27

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 12/06/2025 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/06/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/06/2025 03:20

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/06/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/06/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/06/2025 17:20

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 06/06/2025 17:20

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/06/2025 16:10

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 05/06/2025 16:03

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 04/06/2025 19:40

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/05/2025 12:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 22/05/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/05/2025 15:46

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 356

  • 21/05/2025 16:53

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 21/05/2025 10:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 21/05/2025 10:22

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/05/2025 17:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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