15/07/2025 12:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 14/07/2025 15:20. Refer. Evento 11
15/07/2025 12:41

Conclusão para despacho
14/07/2025 12:28

Lavrada Certidão
13/07/2025 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
13/07/2025 15:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
13/07/2025 13:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0000336-16.2024.8.27.2724/TO RÉU: DAMIAO DE MORAIS OLIVEIRAADVOGADO(A): WILLAMIR FELIX DA SILVA (OAB MA018084) ATO ORDINATÓRIO Considerando a garantia da continuidade da prestação jurisdicional, observando-se os direitos e garantias individuais e o devido processo legal; procede esta serventia criminal atuando nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como o art. 150 do Provimento nº 11/2019/CGJUS/TO, no sentindo processar a designação da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada em data e horário abaixo relacionados.

Data e horário: 14/07/2025 15:20:00.

A audiência será realizada por meio do Sistema de Videoconferência e Audiências do Tocantins - SIVAT, atual plataforma digital utilizada pelo Judiciário Tocantinense.

A sala virtual de audiências será acessada por meio do link ( ) próprio e exclusivo para data e horário marcado.

A criação da sala virtual da videoconferência e demais atos para sua realização, será de responsabilidade do servidor que irá auxiliar o Magistrado na referida audiência.

Poderão participar por meio de videoconferência Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados.

Devendo os demais envolvidos na relação processual (acusado(a), ofendido(a), testemunhas, peritos, etc.), participar de forma presencial diretamente da Sala das Audiências no prédio do Fórum de Itaguatins/TO.

Dou fé.

Itaguatins/TO, 09/07/2025.

Art. 150. O ato ordinatório consiste na movimentação processual praticada de ofício pelos servidores da unidade judiciária, sob a responsabilidade do escrivão judicial e do juiz de direito, independentemente de despacho, visando desburocratizar os serviços judiciais, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional.
09/07/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 15:10

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
09/07/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
09/07/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 15:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
09/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 14/07/2025 15:20
02/04/2025 15:02

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 18:07

Conclusão para despacho
25/03/2025 13:53

Lavrada Certidão
11/12/2024 10:55

Lavrada Certidão
30/07/2024 13:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/07/2024 16:14

Conclusão para decisão
29/07/2024 16:13

Lavrada Certidão
21/02/2024 03:01

Protocolizada Petição
20/02/2024 12:56

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 13:55

Distribuído por dependência - Número: 00022253920238272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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