STJ - 0001090-43.2019.8.27.2720
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001090-43.2019.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: NEIRIANE BARBOSA DE SOUSAADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 15/07/2025 - Lavrada Certidão -
08/02/2022 13:00
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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08/02/2022 13:00
Transitado em Julgado em 08/02/2022
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10/11/2021 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021
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09/11/2021 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/11/2021 08:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021
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09/11/2021 08:50
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO
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01/10/2021 11:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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01/10/2021 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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25/08/2021 14:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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