TJTO - 0050371-38.2019.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL NETO CRUZ SOARES

CPF *89.***.*25-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0050371-38.2019.8.27.2729/TOAUTOR: MANOEL NETO CRUZ SOARESADVOGADO(A): SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO (OAB TO001745)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A)ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A)ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
05/06/2025 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV
04/06/2025 16:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC
04/06/2025 16:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
04/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151
27/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
30/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/04/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 18:33

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE
29/04/2025 18:33

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
28/04/2025 12:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE
28/04/2025 12:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
25/04/2025 19:08

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE
25/04/2025 19:08

Juntada - Documento - Voto
25/04/2025 16:07

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE
10/04/2025 15:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/04/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
07/04/2025 12:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 12
24/03/2025 17:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE
24/03/2025 17:03

Juntada - Documento - Relatório
24/02/2025 17:28

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
24/02/2025 17:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/02/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 24/02/2025 17:25:30)
22/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
12/02/2025 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
30/01/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2025 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
30/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
25/01/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5384958, Subguia 4558 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
23/01/2025 11:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384958, Subguia 5374540
23/01/2025 11:33

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5384958 - R$ 145,00
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/12/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
05/12/2024 18:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
04/11/2024 16:50

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
04/11/2024 13:56

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
04/11/2024 13:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
09/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/10/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2024 15:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
08/10/2024 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/09/2024 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
11/09/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
06/09/2024 16:53

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
30/08/2024 13:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
30/08/2024 13:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
29/08/2024 16:19

Juntada - Documento - Voto
23/08/2024 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2024 15:19

Juntada - Documento - Certidão
15/08/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2024 17:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/08/2024 14:00 Sequencial: 336
14/08/2024 09:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
14/08/2024 09:50

Juntada - Documento - Relatório
09/08/2024 13:20

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
09/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
22/07/2024 15:39

Despacho - Mero Expediente
19/07/2024 13:28

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
19/07/2024 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/07/2024 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
03/07/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
02/07/2024 11:12

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
27/06/2024 18:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
27/06/2024 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
27/06/2024 15:52

Remessa Interna - SGB03 -> CCI01
27/06/2024 15:52

Juntada - Documento - Voto
25/06/2024 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/06/2024 12:33

Juntada - Documento - Certidão
13/06/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 14:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 351
12/06/2024 12:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
12/06/2024 12:13

Juntada - Documento - Relatório
11/06/2024 14:27

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
11/06/2024 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 21:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
07/06/2024 21:09

Despacho - Mero Expediente
07/06/2024 12:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
06/06/2024 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
05/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5375615, Subguia 2443 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00
05/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 17:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5375615, Subguia 5371303
03/06/2024 17:31

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5375615 - R$ 24,00
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
02/05/2024 20:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
29/04/2024 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/04/2024 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
24/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
08/11/2023 16:10

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
08/11/2023 15:48

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
08/11/2023 15:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/11/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
03/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/10/2023 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
30/10/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/10/2023 17:15

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
30/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
30/10/2023 10:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
18/10/2023 15:20

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
18/10/2023 14:02

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
18/10/2023 14:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo
18/10/2023 14:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/05/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/07/2022 15:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/07/2022 14:52

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
22/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
30/06/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 20:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
21/06/2022 20:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
15/06/2022 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB04 para GAB03)
15/06/2022 15:26

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
15/06/2022 15:17

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
15/06/2022 15:17

Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
14/06/2022 15:40

Encaminhamento Processual - SGB10 -> SGB04
14/06/2022 14:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> DISTR
14/06/2022 14:35

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/06/2022 10:28

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB10
10/06/2022 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/01/2021 17:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/01/2021 14:15

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEP
19/12/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
17/12/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
05/12/2020 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
25/11/2020 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2020 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/11/2020 15:27

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 15:27

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 18:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
12/11/2020 18:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
12/11/2020 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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