10/07/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 18:34

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 12:25

Conclusão para despacho
09/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0051066-16.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: PATRÍCIA SANTOS DA ROCHAADVOGADO(A): LUCYELI BATISTA AIRES (OAB TO011593)ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
08/07/2025 17:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:35

Trânsito em Julgado
07/07/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 17:28

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
17/06/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/06/2025 12:58

Conclusão para julgamento
11/06/2025 14:19

Publicação de Ata
11/06/2025 14:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 11/06/2025 14:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 19
11/06/2025 13:35

Protocolizada Petição
05/05/2025 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/05/2025 14:57

Protocolizada Petição
14/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/04/2025 13:58

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
01/04/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 13:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 11/06/2025 14:00
31/03/2025 12:54

Conclusão para despacho
27/03/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:13

Despacho - Determinação de Citação
29/11/2024 12:52

Conclusão para despacho
29/11/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 12:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/11/2024 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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