15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045734-68.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSEMILDO DO NASCIMENTO SOUSAADVOGADO(A): FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA (OAB TO009875B)ADVOGADO(A): MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 04/07/2025 - Conta Atualizada
04/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 12:01

Conta Atualizada
03/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 21:12

Protocolizada Petição
25/04/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 13:16

Conclusão para decisão
14/03/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:42

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/03/2025 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:21

Trânsito em Julgado
25/01/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/01/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/12/2024 13:42

Conclusão para julgamento
07/12/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 08:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 15:24

Despacho - Determinação de Citação
28/10/2024 15:15

Conclusão para despacho
28/10/2024 14:21

Processo Corretamente Autuado
26/10/2024 01:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2024 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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