14/07/2025 12:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
14/07/2025 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0036692-92.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0036692-92.2024.8.27.2729/TO APELADO: ONEIDE TEIXEIRA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
10/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
10/07/2025 12:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/06/2025 12:50

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
05/06/2025 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
02/06/2025 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
30/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
30/05/2025 14:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/05/2025 14:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
29/05/2025 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/05/2025 21:45

Juntada - Documento - Voto Divergente
21/05/2025 13:06

Remessa Interna - CCR01 -> CCI01
21/05/2025 11:31

Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB10 -> CCR01
16/05/2025 18:01

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
16/05/2025 17:50

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB10
16/05/2025 17:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/05/2025 17:31

Juntada - Documento - Voto
05/05/2025 13:15

Juntada - Documento - Certidão
30/04/2025 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada - Documento - Voto - 30/04/2025 17:47:25)
30/04/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
30/04/2025 13:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 5
23/04/2025 15:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
23/04/2025 15:54

Juntada - Documento - Relatório
22/04/2025 12:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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