18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 00:00

Intimação

Inquérito Policial Nº 0016542-56.2025.8.27.2729/TO INVESTIGADO: SAIMOM APARECIDO SOUSA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO Considerando a conclusão das diligências investigativas e o subsequente oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, nos termos do art. 451 do Provimento n. 2 - CGJUS/ASJCGJUS1, determino a BAIXA DEFINITIVA do presente inquérito policial, ressalvando que eventuais bens apreendidos e fiança serão destinados no momento do julgamento da ação penal, quando da formação da convicção deste juízo.

Palmas, data e assinatura certificadas pelo sistema. 1.

Art. 451.

O inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência será baixado definitivamente pelo servidor da secretaria judicial depois de distribuída a denúncia ou queixa-crime, e desde que não sejam formulados pedidos adicionais pelo representante do Ministério Público.
08/07/2025 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:28

Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
01/07/2025 15:52

Conclusão para decisão
01/07/2025 15:51

Processo Corretamente Autuado
01/07/2025 15:44

Protocolizada Petição
21/06/2025 13:11

Alterada a parte - Situação da parte SAIMOM APARECIDO SOUSA SILVA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
21/06/2025 13:10

Alterada a parte - Situação da parte SAIMOM APARECIDO SOUSA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/06/2025 11:55

Protocolizada Petição
04/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 15:12

Protocolizada Petição
19/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:11

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 17:23

Conclusão para decisão
16/05/2025 17:18

Protocolizada Petição - 30 DIAS - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00078080920258272700/TJTO
15/05/2025 09:58

Protocolizada Petição
15/05/2025 09:06

Protocolizada Petição
15/05/2025 09:05

Protocolizada Petição
30/04/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00180547420258272729
28/04/2025 15:04

Protocolizada Petição
28/04/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 33
28/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:55

Protocolizada Petição
22/04/2025 12:08

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL2CRI
17/04/2025 18:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAL2CRI
17/04/2025 18:11

Juntada - Certidão
16/04/2025 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 20:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2CRI -> TOCENALV
16/04/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 20:44

Expedição - Mandado de Prisão
16/04/2025 16:39

Decisão - Conversão - Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/04/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2025 11:18

Conclusão para despacho
16/04/2025 11:17

Audiência - de Custódia - realizada - Local Sala de Audiência de Custódia - 16/04/2025 09:00. Refer. Evento 8
16/04/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 08:01

Protocolizada Petição
16/04/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 06:54

Audiência - de Custódia - designada - Local Sala de Audiência de Custódia - 16/04/2025 09:00
16/04/2025 06:23

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 22:55

Conclusão para despacho
15/04/2025 22:54

Juntada - Informações
15/04/2025 22:43

Protocolizada Petição
15/04/2025 22:43

Comunicação do flagrante a Defensoria Pública conforme art. 306 § 1º CPP
15/04/2025 22:43

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL2CRI -> PLANTAO
15/04/2025 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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