14/07/2025 12:16

Protocolizada Petição
20/06/2025 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0010804-34.2023.8.27.2737/TO EMBARGANTE: ARACIABA PEREIRA MARINHOADVOGADO(A): ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO (OAB TO006573)ADVOGADO(A): FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO (OAB TO006951)ADVOGADO(A): PAULA GOMES DA SILVA (OAB TO011121) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de óbito da embargante ARACIABA PEREIRA MARINHO, e da ausência de protocolo de inventário ou de nomeação de inventariante, suspendo o presente feito, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, até que a situação sucessória seja devidamente regularizada.

Ressalto a embargante a necessidade de promover diligências no intuito de apurar e regularizar a representação processual do espólio, visto que os elementos constantes nos autos não são suficientes para identificar quem o representa legitimamente.

Deverá a embargante trazer aos autos os dados completos do inventariante ou, na ausência, de administrador provisório dos bens, nos termos do art. 1.797 do Código Civil, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se.

Porto Nacional – TO, data certificada pelo sistema.
10/06/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior
10/03/2025 12:22

Conclusão para despacho
07/03/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2025 13:12

Protocolizada Petição
11/02/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 10:59

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 15:29

Conclusão para despacho
24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 22:56

Protocolizada Petição
23/09/2024 22:37

Protocolizada Petição
16/09/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 11:15

Decisão - Outras Decisões
17/05/2024 16:50

Conclusão para decisão
16/05/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:50

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 20:02

Protocolizada Petição
29/11/2023 10:31

Conclusão para despacho
29/11/2023 10:31

Processo Corretamente Autuado
22/11/2023 08:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
21/11/2023 23:03

Distribuído por dependência - Número: 00033587720238272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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