18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001532-04.2022.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: EDSON PINTO DA SILVAADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
14/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/04/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/04/2025 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/04/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
04/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/03/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
31/03/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 12:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
27/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/02/2025 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
17/02/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 01:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:49

Trânsito em Julgado
28/01/2025 17:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/01/2025 13:40

Conclusão para despacho
10/01/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/12/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/12/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/12/2024 16:21

Conta Atualizada
04/12/2024 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
04/12/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
22/09/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/09/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:38

Conclusão para despacho
26/08/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
19/08/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/08/2024 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
02/08/2024 16:14

Conta Atualizada
02/08/2024 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
02/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:37

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
30/04/2024 13:20

Conclusão para despacho
29/04/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/04/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
28/02/2024 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2024 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
29/01/2024 18:01

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 16:44

Conclusão para decisão
15/12/2023 14:59

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2023 15:27

Conclusão para despacho
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/08/2023 14:00

Protocolizada Petição
16/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
14/08/2023 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2023 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2023 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
09/08/2023 18:16

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 13:46

Conclusão para despacho
11/04/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/02/2023 14:06

Conclusão para despacho
11/10/2022 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2022 21:46

Decisão - Outras Decisões
19/07/2022 16:54

Conclusão para despacho
19/07/2022 16:54

Processo Corretamente Autuado
12/07/2022 18:55

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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