18/07/2025 06:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
16/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004369-33.2020.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: RALSONATO GONÇALVES SANTANAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 16:08

Retificação de Classe Processual - DE: Liquidação por Arbitramento PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/06/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 12:05

Decisão - Outras Decisões
26/11/2024 16:59

Conclusão para despacho
25/11/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/08/2024 18:16

Decisão - Outras Decisões
05/08/2024 17:24

Conclusão para despacho
05/08/2024 17:24

Trânsito em Julgado
02/08/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/07/2024 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 07:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00043693320208272710/TJTO
30/03/2022 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00043693320208272710/TJTO
31/01/2022 11:06

Protocolizada Petição
15/12/2021 15:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00043693320208272710/TJTO
04/10/2021 14:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
27/08/2021 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2021 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2021 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2021 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/07/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2021 16:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/06/2021 14:09

Conclusão para despacho
24/06/2021 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2021 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2021 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 15:12

Despacho - Mero expediente
21/05/2021 13:31

Conclusão para decisão
24/09/2020 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2020 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2020 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2020 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2020 18:59

Despacho - Mero expediente
29/06/2020 08:34

Conclusão para despacho
29/06/2020 08:34

Processo Corretamente Autuado
29/06/2020 08:33

Processo Corretamente Autuado
26/06/2020 09:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOAUG2ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
26/06/2020 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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