TJTO - 0006597-64.2023.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ: 01.795.483/0001-20

Advogados

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

CPF *05.***.*76-07

HELDER BARBOSA NEVES

OAB: 004916/TO

CPF *05.***.*63-92

Polo Passivo

Partes

WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES

CPF *98.***.*20-06

Advogados

SAMUEL DA SILVA ROCHA

OAB: 007015/TO

CPF *99.***.*70-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2025 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/09/2025 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/08/2025 20:11

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 29/08/2025 20:11

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 28/08/2025 17:40

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 28/08/2025 17:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 28/08/2025 09:46

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/08/2025 02:05

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0006597-64.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 424) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO APELADO: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB TO007015) Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 13/08/2025 18:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 13/08/2025 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 424

  • 09/08/2025 13:26

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 09/08/2025 13:26

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/07/2025 13:22

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 29/07/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/07/2025 03:17

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0006597-64.2023.8.27.2713/TO APELADO: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES (EXECUTADO)ADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB TO007015) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para, em querendo, apresente contrarrazões aos embargos interpostos no evento 27, no no prazo legal.  Cumpra-se.     

  • 17/07/2025 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/07/2025 16:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 17/07/2025 16:05

    Despacho - Mero Expediente

  • 03/07/2025 11:23

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB05)

  • 02/07/2025 18:08

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 02/07/2025 17:53

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 02/07/2025 17:53

    Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático

  • 13/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 17:13

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 03/06/2025 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/05/2025 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/05/2025 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/05/2025 22:24

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 11/05/2025 22:24

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 25/04/2025 16:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 15/04/2025 14:14

    Remessa Interna para fins administrativos - CCI01 -> SGB10

  • 04/04/2025 12:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 04/04/2025 12:42

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/03/2025 13:46

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/03/2025 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 20/03/2025 18:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 290

  • 11/03/2025 15:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 11/03/2025 15:58

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/02/2025 18:13

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 06/02/2025 14:27

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 06/02/2025 14:07

    Retirado de pauta

  • 06/02/2025 09:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 06/02/2025 09:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 30/01/2025 08:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/01/2025 14:20

    Juntada - Documento - Certidão

  • 23/01/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/01/2025 16:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 472

  • 14/01/2025 15:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 14/01/2025 15:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/01/2025 16:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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