18/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 00:00

Intimação

Inquérito Policial Nº 0000856-09.2025.8.27.2734/TOINVESTIGADO: GUSTAVO ALVES SCHERERADVOGADO(A): DEIBE MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB TO008054)SENTENÇADiante do exposto e em observância aos preceitos legais pertinentes, acolho a manifestação ministerial e, com fundamento no artigo 28-A, § 13, da Lei nº 13.964/2019, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GUSTAVO ALVES SCHERER.
16/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de ANPP
10/07/2025 16:55

Conclusão para julgamento
10/07/2025 16:55

Processo Desarquivado
10/07/2025 10:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000944-47.2025.8.27.2734/TO - ref. ao(s) evento(s): 25
10/07/2025 10:28

Protocolizada Petição
29/06/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 13:11

Arquivamento Provisório
25/06/2025 18:10

Decisão - Determinação - Arquivamento
25/06/2025 08:58

Conclusão para decisão
24/06/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/06/2025 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEIPROT -> TOPEI1ECRI
11/06/2025 16:33

Juntada - Certidão
11/06/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPEI1ECRI -> TOPEIPROT
11/06/2025 10:30

Protocolizada Petição
11/06/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:44

Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão - Fiança
09/06/2025 11:07

Protocolizada Petição
06/06/2025 08:55

Conclusão para decisão
06/06/2025 08:55

Processo Corretamente Autuado
05/06/2025 15:35

Protocolizada Petição
05/06/2025 13:09

Protocolizada Petição
05/06/2025 12:52

Comunicação do flagrante a Defensoria Pública conforme art. 306 § 1º CPP
05/06/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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