17/07/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 08:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 08:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026629-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DAMÁSIA RIBEIRO RODRIGUES LACERDAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 27/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 13:46

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 11:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026629-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DAMÁSIA RIBEIRO RODRIGUES LACERDAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 05/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
09/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/05/2025 11:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 12:18

Conclusão para decisão
25/04/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 11:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 13:52

Conclusão para despacho
13/02/2025 13:33

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/02/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:05

Trânsito em Julgado
23/12/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/11/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 14:21

Conclusão para julgamento
04/11/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 17:44

Despacho - Determinação de Citação
30/07/2024 13:53

Conclusão para despacho
22/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/07/2024 16:45

Conclusão para despacho
03/07/2024 16:45

Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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