18/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2025 15:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO' para 'RECURSO INOMINADO'
17/07/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008840-59.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: FILIPE MARQUES DOS SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
16/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025 15:50

Conclusão para julgamento
05/06/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/05/2025 12:44

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:54

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 13:18

Conclusão para julgamento
17/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:52

Despacho - Determinação de Citação
27/02/2025 12:45

Conclusão para despacho
27/02/2025 12:43

Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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