18/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
17/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022791-62.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MACIANA FEITOZA DA COSTAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 170 - 16/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 169 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
16/07/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
16/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
16/07/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:36

Lavrada Certidão
15/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
18/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
17/06/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
17/06/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
17/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
16/06/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
16/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 148
25/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/03/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
21/03/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/03/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
20/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:07

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 16:55

Conclusão para decisão
14/03/2025 16:55

Trânsito em Julgado
26/02/2025 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/02/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
13/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2025 13:03:32)
12/02/2025 22:21

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
12/12/2024 12:14

Conclusão para decisão
11/12/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
11/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/12/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 22:36

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 12:09

Conclusão para decisão
12/11/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
12/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/11/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:15

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 17:09

Conclusão para despacho
13/08/2024 17:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/08/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
12/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:14

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/08/2024 17:43

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
08/08/2024 17:42

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
08/08/2024 17:30

Trânsito em Julgado
08/08/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/07/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
12/07/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/07/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
08/07/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/07/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
04/07/2024 18:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/03/2024 13:13

Conclusão para despacho
22/03/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/03/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
15/03/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/03/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 22:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/02/2024 16:22

Conclusão para despacho
23/02/2024 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
23/02/2024 14:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/02/2024 14:41

Lavrada Certidão
15/12/2022 17:22

Lavrada Certidão
13/12/2022 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
09/12/2022 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/12/2022 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/11/2022 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/11/2022 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/11/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/11/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:31

Decisão - Outras Decisões
04/10/2022 17:02

Conclusão para decisão
04/10/2022 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
04/10/2022 16:32

Lavrada Certidão
19/08/2022 15:07

Lavrada Certidão
30/06/2022 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
12/11/2021 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/11/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/11/2021 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/11/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/11/2021 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/11/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/11/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2021 16:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
20/10/2021 16:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/10/2021 17:00

Conclusão para julgamento
13/10/2021 17:00

Recebidos os autos - TJTO
13/10/2021 14:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
12/10/2021 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/10/2021 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 42
16/09/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/09/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/09/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/09/2021 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2021 11:19

Conclusão para julgamento
11/08/2021 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2021 23:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/07/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2021 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/07/2021 15:07

Conclusão para julgamento
16/07/2021 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2021 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2021 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2021 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2021 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2021 13:25

Despacho - Mero expediente
24/06/2021 14:48

Conclusão para despacho
24/06/2021 14:46

Processo Corretamente Autuado
24/06/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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