16/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005175-07.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: DARTE CLEIA TEIXEIRA BATISTAADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
14/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/07/2025 16:27

Protocolizada Petição
03/06/2025 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 17:39

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 18:18

Conclusão para despacho
07/05/2025 03:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 30/05/2025 16:46:34)
06/03/2025 15:44

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/02/2025 16:58

Decisão - Outras Decisões
24/02/2025 15:33

Conclusão para despacho
24/02/2025 15:33

Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 15:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/02/2025 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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