STJ - 0005482-05.2018.8.27.2706

21/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 21/10/2024

11/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 796608/2024

11/09/2024 18:05

Protocolizada Petição 796608/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

26/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727945/2024

26/08/2024 13:51

Protocolizada Petição 727945/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 1194693/2023 - AgInt

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194693 - AgInt no AREsp 2428151 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01194693/2023 - AgInt no AREsp 2428151/TO

07/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01194693/2023 - AgInt no AREsp 2428151/TO

28/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 250570/2024

04/04/2024 15:55

Protocolizada Petição 250570/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/04/2024

07/03/2024 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171719/2024

07/03/2024 16:29

Protocolizada Petição 171719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/03/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1194693/2023 - AgInt

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194693 - AgInt no AREsp 2428151 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para JOSILENE MENDES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1194693/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1087.

19/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para JADSON SOUSA SILVA apresentar resposta à petição n. 1194693/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1087.

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1194693/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1194693/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1194693/2023

08/12/2023 15:59

Protocolizada Petição 1194693/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2023

03/11/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089299/2023

03/11/2023 14:46

Protocolizada Petição 1089299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS