TJTO - 0009496-74.2023.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGROPECUARIA JAN SA

CNPJ: 89.786.339/0001-79

Advogados

IGOR DE QUEIROZ

CPF *15.***.*26-20

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS

OAB: 03981/TO

CPF *78.***.*07-34

ELIZA MATEUS BORGES

OAB: 06044/TO

CPF *69.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PIUM - TO

CNPJ: 01.189.497/0001-09

Advogados

PUBLIO BORGES ALVES

CPF *12.***.*02-63

ESLANY ALVES GONCALVES

OAB: 010718/TO

CPF *49.***.*81-86

PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO

CPF *59.***.*71-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 09:13

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0009496742023827270020250716091348

  • 14/07/2025 19:23

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 14/07/2025 19:23

    Decisão - Outras Decisões

  • 11/07/2025 16:08

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 11/07/2025 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 23/06/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009496-74.2023.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00013578820238272715/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVANTE: AGROPECUARIA JAN SAADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)ADVOGADO(A): ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 17/06/2025 - PETIÇÃO

  • 18/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 18/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2025 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 27/05/2025 20:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 29/04/2025 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 29/04/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/04/2025 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 15:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 24/04/2025 15:06

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 03/02/2025 14:51

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 03/02/2025 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 02/12/2024 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/11/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/11/2024 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/10/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/10/2024 14:02

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 01/10/2024 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 16/09/2024 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 13/09/2024 12:09

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 12/09/2024 20:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 10/09/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 07/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 12:23

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 07/08/2024 12:23

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 02/08/2024 21:08

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 02/08/2024 20:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 01/08/2024 20:04

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 01/08/2024 20:04

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/07/2024 16:02

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/07/2024 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/07/2024 12:02

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 23

  • 24/06/2024 18:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 24/06/2024 18:10

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/06/2024 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 04/06/2024 14:32

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 03/06/2024 23:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 24/05/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 11:08

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 13/05/2024 11:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/05/2024 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 08/05/2024 17:26

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 06/05/2024 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 17/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 18:57

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 02/04/2024 18:57

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 01/04/2024 20:54

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 01/04/2024 20:53

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria

  • 26/03/2024 13:31

    Remessa Interna com voto divergente - SGB12 -> CCI02

  • 26/03/2024 13:31

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 23/03/2024 10:20

    Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB12

  • 22/03/2024 18:28

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 22/03/2024 18:28

    Juntada - Documento - Voto

  • 20/03/2024 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2024 16:01

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 06/03/2024 14:04

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/03/2024 18:29

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 21/02/2024 14:07

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/02/2024 16:01

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 07/02/2024 14:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/02/2024 15:39

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 02/02/2024 14:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/01/2024 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/01/2024 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2024 13:56

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/01/2024 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/01/2024 14:03

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 00:00</b><br>Sequencial: 200

  • 11/12/2023 19:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 11/12/2023 19:56

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/10/2023 17:40

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 19/10/2023 11:23

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 19/10/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2023 18:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

  • 02/10/2023 18:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 18:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2023 10:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

  • 01/08/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 18/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 19:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

  • 17/07/2023 19:49

    Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático

  • 16/07/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2023 21:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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