TJTO - 5011735-93.2011.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 17:32
Remessa Interna - SCPRE -> SREC
-
18/07/2025 17:32
Decisão - Outras Decisões
-
16/07/2025 10:24
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
-
15/07/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
-
14/07/2025 20:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
-
10/07/2025 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
-
01/07/2025 21:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
24/06/2025 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
-
24/06/2025 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
24/06/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
23/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103
-
20/06/2025 06:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
-
20/06/2025 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011735-93.2011.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50117359320118272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (RÉU)ADVOGADO(A): HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797)APELADO: JOSÉ ANÍBAL RODRIGUES ALVES LAMATTINA (RÉU)ADVOGADO(A): VASCO PINHEIRO DE LEMOS NETO (OAB TO04134A)ADVOGADO(A): KAMILLA COSTA DA MOTA SOARES (OAB TO007172)APELADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE (RÉU)ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B)ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454)APELADO: RUY ADRIANO RIBEIRO (RÉU)ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB DF028362)ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO (OAB TO06375A)APELADO: SAIRA LEANA MESSIAS GALVÃO (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRÉA DO NASCIMENTO SOUZA BRITO (OAB TO003504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 17/06/2025 - AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL E EXT. -
18/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103
-
18/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2025 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
17/06/2025 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 84
-
12/05/2025 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 83, 84, 86 e 87
-
05/05/2025 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
-
05/05/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/04/2025 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
28/04/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/04/2025 07:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
-
28/04/2025 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/04/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 19:06
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
25/04/2025 19:06
Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial
-
18/02/2025 20:13
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
18/02/2025 20:13
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
18/02/2025 12:23
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
-
15/02/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2025 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
-
23/01/2025 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
23/01/2025 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
23/01/2025 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
04/12/2024 10:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59, 60, 61 e 62
-
29/11/2024 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/11/2024 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
26/11/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/11/2024 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
26/11/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/11/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/11/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/11/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/11/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/11/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/11/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/11/2024 17:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
-
22/11/2024 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/11/2024 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
13/11/2024 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
01/11/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/10/2024 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
-
22/10/2024 09:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
14/10/2024 21:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 38
-
01/10/2024 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
01/10/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/10/2024 07:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
01/10/2024 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/10/2024 07:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
01/10/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/09/2024 12:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 23:07
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
-
29/09/2024 23:07
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
23/09/2024 14:55
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
-
23/09/2024 14:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
20/09/2024 10:55
Juntada - Documento - Voto
-
09/09/2024 12:28
Juntada - Documento - Certidão
-
05/09/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 15:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 299
-
04/09/2024 16:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
-
04/09/2024 16:28
Juntada - Documento - Relatório
-
02/08/2024 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB09 para GAB03)
-
01/08/2024 18:02
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR
-
01/08/2024 18:02
Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático
-
25/07/2024 16:50
Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB09)
-
25/07/2024 16:41
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
-
25/07/2024 16:18
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
-
25/07/2024 16:18
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
-
15/07/2024 15:17
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB04)
-
15/07/2024 12:37
Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
-
15/07/2024 12:37
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
13/06/2024 16:46
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
-
13/06/2024 16:44
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
13/06/2024 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2024 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
29/04/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/04/2024 14:17
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
-
17/04/2024 14:17
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
16/04/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003654-45.2025.8.27.2700
Bradesco Saude S/A
Carmem Maria Queiroz Carneiro
Advogado: Adriano Coraiola
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/03/2025 19:02
Processo nº 0003822-97.2020.8.27.2740
Ministerio Publico
Welighton Jesus Caetano da Silva
Advogado: Saulo Vinhal da Costa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/06/2020 08:57
Processo nº 0000088-77.2025.8.27.2736
Lojas Rezende Comercio de Confeccoes Ltd...
Wilson Teodoro dos Santos
Advogado: Tainara Oliveira Gomes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/02/2025 17:51
Processo nº 0000316-31.2025.8.27.2743
Jose Pereira da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jhovanna Souza Castro
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/02/2025 09:05
Processo nº 0050350-86.2024.8.27.2729
Queiliane Guimaraes Santos
Estado do Tocantins
Advogado: Raissa Guimaraes Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/05/2025 17:53