STJ - 0007356-58.2020.8.27.2737

21/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 21/09/2023

14/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 789995/2023

14/08/2023 11:40

Protocolizada Petição 789995/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/08/2023

25/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

24/07/2023 07:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022 06:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

07/07/2022 06:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 18:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 310/313.

28/06/2022 12:30

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/06/2022 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 306 a 314 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

28/06/2022 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2022 12:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/09/2021 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

01/09/2021 15:31

Transitado em Julgado em 01/09/2021

21/06/2021 15:37

Juntada de Petição de petição nº 584139/2021

21/06/2021 15:33

Protocolizada Petição 584139/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2021

07/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

02/06/2021 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (TEMA 1075)

01/06/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

01/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

31/05/2021 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

17/05/2021 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2021 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS