04/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014621-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDUARDO SOUSA LIMA FERREIRAADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 20/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/07/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/04/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
01/04/2025 07:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 17:19

Conta Atualizada
17/03/2025 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/03/2025 15:18

Conclusão para decisão
11/02/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/02/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 14:41

Conclusão para despacho
25/10/2024 14:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/10/2024 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:19

Trânsito em Julgado
02/09/2024 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/06/2024 12:45

Conclusão para julgamento
18/06/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/06/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 21:55

Despacho - Determinação de Citação
23/04/2024 16:27

Conclusão para despacho
23/04/2024 16:27

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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