TJTO - 0024455-65.2020.8.27.2729

12/05/2025 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

12/05/2025 14:45

Trânsito em Julgado

09/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/04/2025 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/03/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/03/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2025 14:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/03/2025 14:50

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

13/03/2025 14:32

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

13/03/2025 14:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/03/2025 21:42

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/03/2025 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

27/02/2025 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

07/02/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/02/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/02/2025 18:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

04/02/2025 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/01/2025 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/12/2024 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/12/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/12/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/12/2024 14:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

03/12/2024 14:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/11/2024 18:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

28/11/2024 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/11/2024 08:23

Juntada - Documento - Voto

18/11/2024 14:20

Juntada - Documento - Certidão

12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024 15:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 217

04/11/2024 18:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

04/11/2024 18:39

Juntada - Documento - Relatório

21/10/2024 13:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator