STJ - 0022355-74.2019.8.27.2729

04/07/2025 00:00

Intimação

21/11/2022 11:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/11/2022 11:26

Transitado em Julgado em 18/11/2022

21/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 602892/2022 - AgInt

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0602892 - AgInt no AREsp 2093601 - Publicação prevista para 21/10/2022

03/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de EDY CÉSAR DOS PASSOS JÚNIOR, PAGARA CONSTRUTORA LTDA, RAFAEL CONSTANCIO e PAULO SÉRGIO CONSTÂNCIO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00602892/2022 - AgInt no AREsp 2093601/TO

21/09/2022 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:35

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602892/2022 - AgInt no AREsp 2093601/TO

19/08/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/08/2022 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701751/2022

19/08/2022 12:02

Protocolizada Petição 701751/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 602892/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 602892/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

19/07/2022 23:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 602892/2022

19/07/2022 23:29

Protocolizada Petição 602892/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2022

29/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 22:50

Conhecido o recurso de TARLIS JUNQUEIRA CALEMAN e provido em parte

13/06/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/06/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/06/2022 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2022 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS