18/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002653-86.2020.8.27.2704/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: MARIA JOSINA MENDES OLIVEIRAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 15/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 78 - 08/04/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
17/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARE1ECIV
15/07/2025 17:28

Conta Atualizada
15/07/2025 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> COJUN
08/04/2025 16:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 19:28

Conclusão para decisão
12/08/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2024 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARE1ECIV
02/08/2024 17:56

Conta Atualizada
02/08/2024 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2024 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> COJUN
02/08/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2024 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 22:11

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 08:14

Protocolizada Petição
31/01/2024 15:01

Conclusão para decisão
03/10/2023 14:08

Protocolizada Petição
31/08/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
31/08/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:21

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 15:36

Conclusão para decisão
23/05/2023 15:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/05/2023 10:30

Protocolizada Petição
01/11/2022 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/10/2022 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:07

Trânsito em Julgado
28/09/2022 12:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARE1ECIV Número: 00026538620208272704
28/07/2022 17:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00026538620208272704/TJTO
20/06/2022 10:19

Protocolizada Petição
20/04/2021 10:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARE1ECIV -> TJTO
06/04/2021 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/04/2021 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/03/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/03/2021 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2021 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2021 17:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
05/02/2021 16:20

Conclusão para despacho
01/02/2021 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2020 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
21/12/2020 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
17/12/2020 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
04/12/2020 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
14/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2020 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2020 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2020 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2020 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2020 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2020 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2020 13:45

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
12/08/2020 14:45

Conclusão para despacho
12/08/2020 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 09:34

Despacho - Mero expediente
06/07/2020 11:54

Conclusão para despacho
06/07/2020 11:52

Processo Corretamente Autuado
06/07/2020 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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