TJTO - 0002115-06.2020.8.27.2737
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 13:13
Conclusão para despacho
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15/07/2025 00:17
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
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07/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
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04/07/2025 00:00
Intimação
Usucapião Nº 0002115-06.2020.8.27.2737/TO AUTOR: JOAQUIM CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO(A): WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB TO008168)AUTOR: EDIRCE FONSECA PEREIRAADVOGADO(A): WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB TO008168) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se nos autos que o sistema Eproc, devidamente integrado à base de dados da Receita Federal do Brasil, indicou que o CPF dos requeridos consta como cancelado por falecimento.
Diante dessa informação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando eventuais documentos que esclareçam a situação.
Após, voltem os autos conclusos para análise.
Cumpra-se.
Porto Nacional- TO, data certificada pelo sistema.
Jordan Jardim Juiz de Direito -
03/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 09:04
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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25/04/2025 15:57
Conclusão para julgamento
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25/04/2025 11:40
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 192
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01/04/2025 00:13
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193
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28/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 11:56
Despacho - Mero expediente
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21/01/2025 17:46
Conclusão para despacho
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29/11/2024 09:39
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 182
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27/11/2024 17:38
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 184
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08/11/2024 17:38
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: RHAYANE LEITE GOMES (por substituição em 12/11/2024 18:09:24)
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08/11/2024 17:38
Expedido Mandado - TOPORCEMAN
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08/11/2024 17:38
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: EBENEZER RODRIGUES ANDRADE (por substituição em 12/11/2024 18:09:39)
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08/11/2024 17:38
Expedido Mandado - TOPORCEMAN
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06/11/2024 10:58
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
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09/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 17:39
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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09/10/2024 17:38
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - EXCLUÍDA
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09/10/2024 17:37
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
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08/10/2024 13:45
Despacho - Mero expediente
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01/08/2024 15:14
Conclusão para despacho
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16/07/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165
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05/07/2024 06:49
Protocolizada Petição
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03/07/2024 14:34
Protocolizada Petição
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26/06/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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19/06/2024 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
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18/06/2024 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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17/05/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156
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08/05/2024 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
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07/05/2024 06:25
Protocolizada Petição
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30/04/2024 17:03
Protocolizada Petição
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25/04/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/04/2024 12:45
Expedido Ofício
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18/04/2024 11:40
Protocolizada Petição
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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19/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 17:21
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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18/03/2024 17:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
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15/03/2024 15:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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24/01/2024 17:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
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24/01/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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23/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 17:32
Despacho - Mero expediente
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18/04/2023 15:59
Conclusão para despacho
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18/04/2023 15:53
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 138
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30/03/2023 15:31
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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28/03/2023 14:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 138
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02/03/2023 15:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
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02/03/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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02/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 15:32
Despacho - Mero expediente
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14/02/2023 09:57
Conclusão para despacho
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14/02/2023 08:28
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
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14/02/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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14/02/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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07/02/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 19:03
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
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21/12/2022 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
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21/12/2022 14:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
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20/12/2022 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
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20/12/2022 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
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20/12/2022 16:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
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20/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
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20/12/2022 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
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14/12/2022 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
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25/11/2022 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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11/11/2022 11:05
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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11/11/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/11/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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10/11/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 12:24
Decisão - Nomeação - Curador
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07/11/2022 07:28
Conclusão para despacho
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07/11/2022 07:27
Lavrada Certidão
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20/09/2022 13:07
Remessa Interna - Em Diligência - TOPORPROT -> TOPOR1ECIV
-
20/09/2022 13:07
Lavrada Certidão
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02/09/2022 15:45
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
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02/09/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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02/09/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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02/09/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 13:30
Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORPROT
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02/09/2022 13:29
Lavrada Certidão
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02/09/2022 13:19
Publicação de Edital
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31/08/2022 17:12
Expedido Edital
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31/08/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
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29/08/2022 16:22
Despacho - Mero expediente
-
06/05/2022 12:48
Conclusão para despacho
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06/05/2022 08:29
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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19/04/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 16:51
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
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01/04/2022 15:01
Expedido Ofício
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31/03/2022 10:55
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
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31/03/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/03/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/03/2022 17:48
Expedido Ofício
-
23/03/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 18:19
Despacho - Mero expediente
-
18/10/2021 14:01
Processo Corretamente Autuado
-
18/10/2021 14:01
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
30/08/2021 08:56
Conclusão para despacho
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30/08/2021 08:30
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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24/08/2021 14:28
Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV
-
24/08/2021 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2021 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2021 15:26
Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN
-
18/08/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 09:36
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV
-
22/06/2021 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2021 17:55
Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN
-
13/05/2021 16:48
Lavrada Certidão
-
07/05/2021 17:13
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
-
15/04/2021 16:52
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
15/04/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/04/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 15:18
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV
-
13/04/2021 15:17
Lavrada Certidão
-
12/04/2021 17:13
Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN
-
09/04/2021 16:20
Expedido Mandado
-
29/03/2021 16:29
Expedido Ofício
-
29/03/2021 16:24
Expedido Ofício
-
08/02/2021 16:04
Protocolizada Petição
-
26/01/2021 17:32
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV
-
26/01/2021 17:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2020 14:47
Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
-
24/11/2020 14:43
Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
-
02/10/2020 16:09
Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
-
24/08/2020 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2020 15:38
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
-
18/08/2020 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2020 12:33
Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN
-
12/06/2020 09:41
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
-
12/06/2020 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/06/2020 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/06/2020 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2020 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2020 14:32
Expedido Mandado
-
04/06/2020 10:57
Despacho - Mero expediente
-
28/05/2020 12:37
Protocolizada Petição
-
25/05/2020 18:59
Conclusão para despacho
-
25/05/2020 18:38
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
04/04/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
25/03/2020 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2020 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2020 10:44
Despacho - Mero expediente
-
18/03/2020 14:41
Conclusão para despacho
-
17/03/2020 17:04
Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
-
17/03/2020 17:03
Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 17/03/2020 17:05. Refer. Evento 7
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16/03/2020 14:03
Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
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16/03/2020 12:22
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV
-
16/03/2020 12:22
Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
-
16/03/2020 12:17
Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
-
24/02/2020 00:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
18/02/2020 22:54
Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
-
18/02/2020 15:23
Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN
-
12/02/2020 10:14
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV
-
12/02/2020 10:13
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
-
07/02/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
31/01/2020 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2020 11:44
Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN
-
31/01/2020 11:44
Expedido Ofício
-
29/01/2020 11:24
Juntada - Informações
-
28/01/2020 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2020 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2020 09:13
Audiência Designada - Conciliação - Local CEJUS-Centro Judiciário de Soluções de Confli - 17/03/2020 08:30
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27/01/2020 10:23
Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
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27/01/2020 08:25
Conclusão para despacho
-
25/01/2020 12:07
Protocolizada Petição
-
17/01/2020 11:41
Despacho - Mero expediente
-
16/01/2020 10:40
Conclusão para despacho
-
15/01/2020 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2020
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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