15/07/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
07/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003127-94.2020.8.27.2724/TO REQUERENTE: JOSÉ DE MAR MOREIRA MADALENAADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão constante no evento retro. 2.

Intime-se.

Cumpra-se.

Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc.
04/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:36

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 13:02

Conclusão para despacho
04/07/2025 13:02

Lavrada Certidão
30/01/2025 17:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/01/2025 16:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/10/2024 17:55

Conclusão para despacho
02/05/2024 15:42

Protocolizada Petição
02/05/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 126 e 125
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
23/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
23/01/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/01/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/01/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
17/01/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/01/2024 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/01/2024 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
18/12/2023 16:11

Lavrada Certidão
18/12/2023 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2023 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
18/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
20/09/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/09/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/09/2023 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
11/09/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 08:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECIV
11/09/2023 08:06

Conta Atualizada
06/09/2023 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2023 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
05/09/2023 17:05

Despacho - Mero expediente
02/06/2023 13:53

Conclusão para despacho
20/04/2023 08:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
20/04/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/04/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/04/2023 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/04/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
12/04/2023 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2023 14:11

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/04/2023 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
12/04/2023 13:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de sentença
12/04/2023 13:54

Despacho - Mero expediente
12/01/2023 17:45

Conclusão para despacho
16/12/2022 21:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
16/12/2022 21:15

Protocolizada Petição
14/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/11/2022
09/11/2022 14:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/10/2022 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
21/10/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/10/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:21

Despacho - Mero expediente
11/07/2022 17:34

Conclusão para despacho
08/07/2022 16:16

Protocolizada Petição
08/07/2022 14:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00031279420208272724
05/05/2022 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00031279420208272724/TJTO
09/03/2022 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00031279420208272724/TJTO
21/01/2022 16:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITG1ECIV -> TJTO
10/12/2021 13:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/10/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2021 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2021 10:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
26/02/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/02/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2021 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/02/2021 14:59

Conclusão para despacho
19/02/2021 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2020 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/11/2020 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/11/2020 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2020 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2020 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2020 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020 22:53

Protocolizada Petição
28/09/2020 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/09/2020 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2020 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 17:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
31/07/2020 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/07/2020 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2020 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2020 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2020 17:19

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
27/07/2020 14:23

Conclusão para despacho
27/07/2020 14:22

Processo Corretamente Autuado
09/07/2020 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
09/07/2020 16:14

Juntada - Certidão
09/07/2020 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2020 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
02/07/2020 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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