12/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
11/06/2025 15:05

Conclusão para decisão
11/06/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
11/06/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000567-12.2021.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: JOAO FELIX SOUSA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 153 - 09/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 150 - 15/03/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
10/06/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:43

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 12:10

Conclusão para decisão
15/03/2025 19:50

Protocolizada Petição
15/03/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
05/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/02/2025 13:47

Protocolizada Petição
28/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
27/02/2025 17:58

Conta Atualizada
27/02/2025 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPON1ECIV -> COJUN
18/12/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
18/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV
12/12/2024 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX
09/12/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
13/11/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
30/10/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/10/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/08/2024 14:16

Conclusão para decisão
13/08/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
13/08/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:47

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 14:12

Conclusão para decisão
10/07/2024 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/07/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00009846820248272700/TJTO
26/03/2024 23:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
20/03/2024 12:37

Conclusão para decisão
04/03/2024 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
31/01/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00009846820248272700/TJTO
29/01/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:58

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
24/11/2023 15:46

Conclusão para decisão
24/11/2023 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
24/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/11/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 07:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
09/11/2023 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
17/10/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
04/10/2023 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/09/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2023 16:16

Decisão - Outras Decisões
19/09/2023 09:40

Conclusão para decisão
19/09/2023 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
19/09/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/09/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/08/2023 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/07/2023 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
12/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2023 21:51

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
07/07/2023 14:42

Protocolizada Petição
06/06/2023 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/06/2023 08:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/05/2023 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/05/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/05/2023 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
24/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:32

Lavrada Certidão
17/05/2023 13:29

Conclusão para decisão
17/05/2023 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/05/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:53

Despacho - Mero expediente
15/05/2023 13:13

Conclusão para decisão
15/05/2023 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2023 11:08

Decisão - Outras Decisões
16/03/2023 14:57

Conclusão para decisão
16/03/2023 14:57

Processo Reativado
16/03/2023 09:36

Protocolizada Petição
15/03/2023 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2023 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
15/03/2023 14:28

Lavrada Certidão
15/03/2023 14:27

Baixa Definitiva
15/03/2023 14:26

Lavrada Certidão
15/03/2023 14:26

Trânsito em Julgado
19/01/2023 12:45

Publicação da Sentença
19/01/2023 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/01/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/01/2023 16:41

Lavrada Certidão
18/01/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2023 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/11/2022 10:00

Conclusão para julgamento
18/11/2022 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/11/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 16:09

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO - REVEL
11/11/2022 15:34

Decisão - Outras Decisões
27/10/2022 17:10

Conclusão para decisão
24/08/2022 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
24/08/2022 13:32

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - CÍVEL - 23/08/2022 16:00. Refer. Evento 19
22/08/2022 09:33

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
18/07/2022 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/07/2022 09:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
30/06/2022 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
30/06/2022 13:40

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
30/06/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
29/06/2022 17:46

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - CÍVEL - 23/08/2022 16:00
09/06/2022 16:48

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
10/02/2022 17:15

Lavrada Certidão
10/02/2022 17:13

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TOPON1ECIVJ)
10/02/2022 17:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/01/2022 09:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
01/12/2021 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/11/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2021 17:51

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
30/09/2021 16:07

Protocolizada Petição
25/08/2021 11:32

Conclusão para despacho
25/08/2021 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2021 17:24

Despacho - Mero expediente
02/08/2021 15:24

Conclusão para despacho
02/08/2021 15:24

Processo Corretamente Autuado
02/08/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00