18/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014920-45.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: IDELMAR SILVA BARROSADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 57 - 17/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/07/2025 17:07

Conta Atualizada
17/07/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
23/04/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
11/04/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
11/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 15:44

Protocolizada Petição
10/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2025 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/03/2025 16:52

Conta Atualizada
27/03/2025 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 12:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
24/03/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 15:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/03/2025 19:14

Conclusão para despacho
26/02/2025 10:33

Protocolizada Petição
03/02/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:21

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 21:35

Conclusão para despacho
16/12/2024 21:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/12/2024 21:34

Trânsito em Julgado
22/11/2024 06:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
21/10/2024 13:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/10/2024 08:57

Conclusão para julgamento
11/10/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:51

Decisão - Outras Decisões
15/08/2024 18:09

Conclusão para despacho
01/08/2024 07:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:57

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/07/2024 13:44

Conclusão para despacho
23/07/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
22/07/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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